Alterações do novo Código Florestal Brasileiro

O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou na manhã desta segunda-feira (21/11/2011), seu relatório sobre o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11). Depois disso, será concedida vista coletiva aos senadores, para que possam examinar o texto. Na quarta-feira (23/11/2011) deverá ocorrer a votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA), última etapa antes da deliberação do Plenário.

O objetivo do Código Florestal é regulamentar o convívio entre os agricultores e o meio ambiente, criando regras para a ocupação de 38% do território brasileiro: 329 milhões de hectares de terras particulares, que vão de norte a sul do país.

Uma das propostas do novo código florestal em debate no senado determina que as reservas desmatadas devam ser compensadas prioritariamente em áreas de alto valor ecológico. A solução encontrada foi motivo de elogios por Gerd Sparovek, especialista em manejo e conservação do solo. Para ele foi uma forma satisfatória de resolver a questão das reservas legais.

A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira mostrou-se esperançosa com o texto apresentado por Jorge Viana. Segundo ela, o estatuto de reserva legal é algo estratégico para a manutenção da biodiversidade no planeta e para a produção sustentável de alimentos.

Parece-me que agricultores e ambientalistas estão chegando a um consenso no senado, isso é fruto de muitas conversas entre políticos, especialistas da área ambiental e empresários que começam a vislumbrar a idéia do Brasil ser um produtor de alimentos com sustentabilidade ambiental.

 


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